Dispõe sobre os servidores da extinta Superintendência de Controle de Endemias - SUCEN, das carreiras de Pesquisador Científico, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica, e de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica, bem como servidores da área administrativa, foram classificados na UA 7250 – Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, conforme Resolução SS de 29.04.2022, publicada no DOE de 30/04/2022.
País/região do ato: Brasil
Delega a servidor, a coordenação geral da Área Técnica de Doenças Vinculadas a Vetores e Hospedeiros Intermediários, composta por Grupos Técnicos em nível central e nos Laboratórios Regionais; e - a representação junto a instituições governamentais e civis, nas três esferas de governo e órgãos internacionais, nos assuntos que dizem respeito às atividades relativas às doenças vinculadas a vetores e hospedeiros intermediários, bem como a artrópodes, peçonhentos e incômodos e outros animais envolvidos na cadeia epidemiológica das doenças vinculadas a esses animais no Estado de São Paulo, mediante indicação da Diretoria Geral do Instituto.
País/região do ato: Brasil
Constitui o Grupo de Trabalho do Dia Mundial Contra a Raiva do Instituto Pasteur.
País/região do ato: Brasil
Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Institui no âmbito da Fundação Oncocentro de São Paulo, a equipe de trabalho denominada “Brigada contra o Aedes aegypti”, conforme Decreto nº 62.130 de 29 de julho de 2016 que instituiu a criação da equipe de trabalho em todos os órgãos da Administração direta, indireta e fundacional.
País/região do ato: Brasil
Cita Decreto Executivo 62.130, de 29 de Julho de 2016
Disciplina, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, o licenciamento sanitário dos estabelecimentos de interesse da saúde e das fontes de radiação ionizante, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe, no âmbito do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – Sevisa, sobre as atividades econômicas classificadas como Nível de Risco I (Baixo), isentas de licenciamento sanitário, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Estabelece os requisitos essenciais de Boas Práticas de Fabricação (BPF) para alimentos de origem vegetal fabricados sob a forma artesanal, no âmbito do Estado de São Paulo.
País/região do ato: Brasil
Altera os membros do Núcleo de Inovação Tecnológica – NIT, do Instituto Dante Pazzanese de Cardiologia.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a revogação de normas editadas pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) relacionadas às atividades que envolvem radiação ionizante.
País/região do ato: Brasil
